Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça retoma, a partir de amanhã (19), a realização do projeto O Despertar Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.

Portaria com regras de programa do ensino médio integral deve sair nesta semana, diz MEC

na sexta-feira. Programa quer mais que dobrar nº de matrículas em tempo integral.

TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho

Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura

RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Considerações da colunista Gisele Leite.

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local

Programa ajuda a regularizar ocupações em cidade goiana

Proposta de anulação de doação de áreas públicas começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA

Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.